Feriados nacionais de 2026
Nem todo dia em que o banco fecha é feriado nacional. Carnaval e Corpus Christi, por exemplo, não são declarados por nenhuma lei federal: são ponto facultativo no serviço público federal, e no setor privado dependem da lei do seu estado ou município e da convenção coletiva da sua categoria. A tabela abaixo transcreve o calendário oficial de 2026 e diz, linha por linha, qual é qual — com o dia da semana e um link para a lei ou para a portaria que sustenta cada data. Nas contas de prazo, a convenção brasileira é tratar Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi como dias não úteis, e é assim que as calculadoras de dias úteis desta página contam.
Feriados nacionais de 2026
As 19 datas do art. 1º da Portaria MGI 11.460/2025, na ordem publicada. A classificação é a da própria Portaria: feriado nacional vale para todo mundo, ponto facultativo é a dispensa do expediente no serviço público federal — o setor privado só para se a lei estadual ou municipal, ou a convenção coletiva, mandar.
| Data | Data comemorativa | Classificação | Base legal |
|---|---|---|---|
| 01/01/2026 quinta-feira | Confraternização Universal | Feriado nacional | Lei 662/1949 — declara os feriados nacionais (Planalto) |
| 16/02/2026 segunda-feira | Carnaval O Carnaval não é feriado nacional: nenhuma lei federal o declara. É ponto facultativo no serviço público federal, e no setor privado depende da lei estadual ou municipal e da convenção coletiva. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 17/02/2026 terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 18/02/2026 quarta-feira | Quarta-Feira de Cinzas Ponto facultativo até as 14 horas; o expediente recomeça à tarde. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 03/04/2026 sexta-feira | Paixão de Cristo A Portaria a lista como feriado nacional, mas não há lei federal que a declare: pela Lei 9.093/1995, art. 2º, a Sexta-Feira da Paixão é feriado religioso declarado em lei municipal. Na prática vale em todo o país. | Feriado nacional | Lei 9.093/1995 — dispõe sobre feriados civis e religiosos (Planalto) |
| 20/04/2026 segunda-feira | Ponto facultativo A Portaria não dá denominação a este inciso. É a segunda-feira anterior a Tiradentes, que cai numa terça. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 21/04/2026 terça-feira | Tiradentes Acrescentado aos feriados nacionais pela Lei 10.607/2002, que deu nova redação ao art. 1º da Lei 662/1949. | Feriado nacional | Lei 10.607/2002 — nova redação do art. 1º da Lei 662/1949 (Planalto) |
| 01/05/2026 sexta-feira | Dia Mundial do Trabalho | Feriado nacional | Lei 662/1949 — declara os feriados nacionais (Planalto) |
| 04/06/2026 quinta-feira | Corpus Christi Como o Carnaval, Corpus Christi não é feriado nacional: é ponto facultativo federal, e só vira feriado onde uma lei municipal o declara. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 05/06/2026 sexta-feira | Ponto facultativo A Portaria não dá denominação a este inciso. É a sexta-feira seguinte a Corpus Christi. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 07/09/2026 segunda-feira | Independência do Brasil | Feriado nacional | Lei 662/1949 — declara os feriados nacionais (Planalto) |
| 12/10/2026 segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional | Lei 6.802/1980 — 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (Planalto) |
| 28/10/2026 quarta-feira | Dia do Servidor Público federal Ponto facultativo apenas para o serviço público federal (art. 236 da Lei 8.112/1990); não alcança o setor privado. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 02/11/2026 segunda-feira | Finados Acrescentado aos feriados nacionais pela Lei 10.607/2002, que deu nova redação ao art. 1º da Lei 662/1949. | Feriado nacional | Lei 10.607/2002 — nova redação do art. 1º da Lei 662/1949 (Planalto) |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República | Feriado nacional | Lei 662/1949 — declara os feriados nacionais (Planalto) |
| 20/11/2026 sexta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado nacional desde a Lei 14.759/2023, aplicada pela primeira vez em 2024. | Feriado nacional | Lei 14.759/2023 — 20 de novembro, Zumbi e Consciência Negra (Planalto) |
| 24/12/2026 quinta-feira | Véspera do Natal Ponto facultativo após as 13 horas; a manhã é de expediente normal. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
| 25/12/2026 sexta-feira | Natal | Feriado nacional | Lei 662/1949 — declara os feriados nacionais (Planalto) |
| 31/12/2026 quinta-feira | Véspera do Ano Novo Ponto facultativo após as 13 horas; a manhã é de expediente normal. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU) |
Calcule o seu
A tabela é o caso geral. Para o seu número, com os seus valores, use a calculadora — é a mesma conta que gerou cada célula acima.
Fontes
- Lei 662/1949 — declara os feriados nacionais (Planalto)
- Portaria MGI 11.460/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026 (DOU)
- Lei 9.093/1995 — dispõe sobre feriados civis e religiosos (Planalto)
- Lei 10.607/2002 — nova redação do art. 1º da Lei 662/1949 (Planalto)
- Lei 6.802/1980 — 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (Planalto)
- Lei 14.759/2023 — 20 de novembro, Zumbi e Consciência Negra (Planalto)
Conferido em 14/09/2026.