DSR sobre Hora Extra

Como calcular

Dez horas extras a 50% sobre um salário de R$ 2.200 em jornada de 220 horas valem R$ 150,00; num mês com 25 dias úteis e 5 domingos e feriados, o DSR sobre essas extras é R$ 30,00, e o total sobe para R$ 180,00 brutos. O repouso semanal remunerado equivale a um dia de serviço, e a Lei 605/1949 (art. 7º, alínea 'a') manda computar nele as horas extraordinárias habitualmente prestadas; a Súmula 172 do TST confirma o reflexo para as extras prestadas com habitualidade. A conta é sempre a mesma: divide-se o valor das horas extras pelos dias úteis do mês e multiplica-se pelos domingos e feriados do mesmo mês. O sábado entra no divisor como dia útil, mesmo quando não é trabalhado — ele é dia útil não trabalhado, não repouso.

Fórmula $$\begin{array}{cc}\text{extras}& ={\displaystyle \frac{\text{salário}}{\text{jornada}}}\times (1+\text{adicional}\%)\times \text{horas}\\ \text{DSR}& ={\displaystyle \frac{\text{extras}}{\text{dias úteis}}}\times \text{domingos e feriados}\end{array}$$

1. Informe o salário bruto e a jornada mensal (220 h para 44 h semanais).
2. Informe as horas extras do mês e o adicional aplicado a elas.
3. Conte os dias úteis do mês, incluindo os sábados não trabalhados.
4. Conte os domingos somados aos feriados do mesmo mês.
5. A calculadora divide as extras pelos dias úteis e multiplica pelos dias de repouso.

Exemplo

Salário de R$ 2.200 em 220 h, 10 horas extras a 50%, mês com 25 dias úteis e 5 domingos.

1. Valor da hora normal: 2.200 ÷ 220 = R$ 10,00; com 50%, a hora extra vale R$ 15,00.
2. Total das extras: 15,00 × 10 = R$ 150,00.
3. Média por dia útil: 150,00 ÷ 25 = R$ 6,00.
4. DSR: 6,00 × 5 = R$ 30,00.

R$ 30,00 de DSR, que somados às extras dão R$ 180,00 brutos.

Erros comuns

• Tirar o sábado do divisor: em jornada de segunda a sexta ele continua sendo dia útil não trabalhado.
• Usar 30 dias como divisor: o denominador são os dias úteis, não os dias corridos do mês.
• Esquecer os feriados: eles se somam aos domingos no multiplicador, e um mês com dois feriados muda o resultado.
• Achar que uma falta injustificada muda o divisor — ela faz perder o repouso da semana, não altera os dias úteis.

Glossário

DSR / RSR

Descanso (ou repouso) semanal remunerado: o dia de descanso pago a cada semana, em regra o domingo, previsto na Lei 605/1949.

Habitualidade

A repetição da hora extra ao longo dos meses. É o pressuposto do reflexo no repouso segundo a Súmula 172 do TST.